Documentos e Legislação

• PORTARIA NORMATIVA Nº 1 / 2023 - PROGEP
- Regulamenta, no âmbito da Universidade Federal do Pará, os critérios para definição dos cursos de educação formal com relação direta ou indireta aos ambientes organizacionais.
• Cartilha sobre Práticas de Segurança e Proteção de Dados Pessoais para Servidores
• Resolução Nº 874 / 2024
- Regulamenta o Programa de Prestação de Trabalho Voluntário, no âmbito da UFPA.
• Resolução Nº 5.867/2025
- Regulamenta o afastamento de servidores docentes e técnico-administrativos da UFPA para fins de capacitação e desenvolvimento profissional.