UFPA/PROGEP - COMUNICA Nº 509

Belém, 23 de novembro de 2023

A Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal (PROGEP), a partir de reunião com a Ouvidoria da UFPA, sobre os elogios registrados no Fala.Br, informa que adotou novo procedimento para emissão de Portarias de Elogio, com o objetivo de ampliar as iniciativas de reconhecimento de servidores da Universidade Federal do Pará (UFPA) e garantir o devido registro desse importante reconhecimento institucional no histórico de atuação do profissional.

A partir da presente data, as Unidades, ao receberem elogios ou qualquer outro meio formal que ateste reconhecimento à distinção da atuação laboral de seus servidores, devem registrá-los no SIPAC, cadastrando um documento avulso de nome "COMUNICADO DE ELOGIO" (modelo carregável no próprio sistema), para cientificar o servidor e seu dirigente máximo e, por conseguinte, proceder ao registro do elogio no assentamento funcional do interessado e fornecer feedback ao interessado sobre o reconhecimento.

As Unidades, após realizarem esse primeiro registro e avaliarem se o feito laboral reconhecido exige condecoração em nível institucional, poderão solicitar à PROGEP a emissão de Portaria de Elogio em nome do mesmo servidor. Para tanto, devem acessar o Sistema de Atendimento ao Usuário da UFPA – SAGITTA utilizando o seguinte caminho:

Nova Chamada > PROGEP > Reconhecimento e Valorização de Servidores > Portaria de Elogio > Solicitar Emissão de Portaria de Elogio.

A Unidade solicitante deve anexar à chamada, obrigatoriamente, o documento avulso criado no SIPAC e demais justificativas que fundamentem o requerimento. Concomitantemente, a Coordenadoria de Desempenho e Carreira (CDES/PROGEP) inicializará os trâmites para emissão da Portaria, a qual somente será emitida se o servidor tiver obtido desempenho satisfatório nas suas avaliações de desempenho dos últimos 3 (três) anos, sendo possível ainda solucionar eventuais pendências. Finalizados os procedimentos, a Portaria será encaminhada para arquivamento no Assentamento Funcional Digital (AFD) do servidor.

Para mais informações sobre o novo procedimento, acesse o Procedimento Operacional Padrão (POP) e o fluxograma publicados no site da PROGEP.

PROCEDIMENTO E DOCUMENTAÇÃO

Documento	Assinante no Sistema
Comunicado de Elogio carregável no SIPAC no ato de cadastramento de documento avulso	Dirigente máximo da unidade e servidor elogiado

FLUXO DO PROCESSO

Etapa	Unidade	Procedimento
1	Unidade do servidor	Criar documento avulso via SIPAC para registrar o elogio (login > mesa virtual > Documentos > Cadastrar Documento) Abrir chamada no SAGITTA (PROGEP > Reconhecimento e Valorização de Servidores > Portaria de Elogio>Solicitar Emissão de Portaria de Elogio) e anexar o documento cadastrado no SIPAC
2	CDES	Abrir processo eletrônico no SIPAC para emissão da Portaria de Elogio
3	CRMP	Emissão e publicação da Portaria no SIPRO
4	Arquivo PROGEP	Arquivamento do documento avulso (Unidade do servidor elogiado) e da Portaria no Assentamento Funcional Digital do servidor (PROGEP)

FUNDAMENTO LEGAL

• Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2016-2025;
• Plano de Desenvolvimento da PROGEP (PDU) 2022-2025;
• Resolução n. 1.439, de 22 de setembro 2016, do CONSAD/UFPA.

Para mais informações:
Localização: Coordenadoria de Desempenho e Carreira – CDES, localizada no 1º andar do prédio do CAPACIT
E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Telefone: (91) 3201-7532

Atenciosamente,

Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal