Respeito na UFPA e em todo lugar: campanha institucional visa combate a assédios, violências e discriminações

Com o objetivo de consolidar e fortalecer os esforços institucionais para a prevenção e o enfrentamento a todas as formas de assédio, violência e discriminação, a Universidade Federal do Pará (UFPA) lançou na tarde da última terça-feira, 6 de fevereiro, a campanha Respeito na UFPA e em todo lugar . O evento ocorreu no auditório do Instituto de Educação Matemática e Científica (IEMCI) e contou com a participação de dirigentes, estudantes, técnicas(os) e docentes, assim como entidades representativas dessas categorias.

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A campanha trabalhará em três principais frentes. A primeira é, de modo contínuo, a implementação de estratégias educativas e de comunicação, visando ampliar o conhecimento da comunidade universitária sobre os conceitos de assédio, violência e discriminação, de modo que seja possível prevenir e identificar essas ocorrências. Circularão peças impressas e digitais com a identidade visual da campanha e haverá um programa de capacitação com cursos relacionados à temática com ações voltadas para gestoras(es), docentes, técnicas(os) e estudantes. Estão previstos para 2024 doze webinários ou cursos, que iniciarão a partir do mês de abril.

Outra frente de trabalho da campanha é a oferta de um ponto de referência para atendimento e acolhimento a vítimas. Se a possível vítima for servidora(r), a o ponto referência será a Coordenadoria de Apoio Psicossocial no Trabalho (CAPT), que fica no Complexo do Vadião, no setor básico do Campus Guamá; e, se for estudante, a referência passa a ser a Superintendência de Assistência Estudantil (Saest), localizada no pavilhão C, também no setor básico do Campus Guamá. Nesses espaços, as vítimas poderão buscar atendimento e, conforme a situação, receber acolhimento imediato e acompanhamento longitudinal por outros setores e programas da universidade ou externos.

A terceira frente da campanha é a criação de um protocolo para acolhimento, tratamento e apuração de denúncias, assim como a responsabilização e aplicação de penalidades quando confirmada conduta inadequada da(o) denunciada(o). A porta de entrada das denúncias passa a ser exclusivamente a Plataforma Fala.BR , da Controladoria-Geral da União. A Ouvidoria-Geral da UFPA será responsável por recepcionar as denúncias, verificar se foram atendidos os critérios mínimos necessários para apuração inicial. Se o registro contiver as informações básicas, a denúncia será encaminhada para apuração pela Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD), se a(o) denunciada(o) for servidora(r), ou para a unidade acadêmica de vínculo, se a(o) denunciada(o) for estudante.

Um guia elaborado pela campanha já está disponível para acesso no portal da UFPA , com orientações conceituais, exemplos de condutas inadequadas, formas de responsabilização e penalidades para casos apurados, além do passo-a-passo para realizar uma denúncia ou receber acolhimento institucional.

Lançamento – Esses marcos foram lembrados pelo reitor da UFPA, Emmanuel Zagury Tourinho, na abertura do evento de lançamento da campanha Respeito na UFPA e em todo lugar . Ele agradeceu a contribuição das várias categorias e setores da universidade para a construção dessas iniciativas, especialmente desta campanha, que deverá fortalecer e ampliar o escopo dos esforços já empreendidos. Citou especialmente a colaboração das entidades representativas de técnicas(os), docentes e estudantes, SINDITIFES, ADUFPA, PROIFES e DCE, que têm se dedicado à pauta do combate ao assédio, inclusive trazendo à gestão da UFPA a demanda por novas ações.

“Nós estamos lidando com uma cultura de violência, inclusive simbólica, não só na universidade como na sociedade em geral. Desde o início desta gestão, tivemos o compromisso de enfrentar esse tema e agir de modo contundente, sabendo dos desafios inerentes a qualquer mudança cultural. Criamos estruturas institucionais, como a Adis, e subsídios normativos, como a Resolução 815/2020 do CONSUN, que deram suporte para outras medidas, como a oferta de cursos, oficinas e debates sobre o tema. Todas as denúncias recebidas foram ou estão sendo apuradas. Os processos concluídos, quando comprovada a conduta inadequada e ilegal, resultaram em advertências, suspensões e até demissões. Criamos condições para acolher melhor as denúncias e dar o devido tratamento, respeitados os procedimentos legais da administração pública e da legislação. Hoje, a UFPA é reconhecida nacionalmente pelo trabalho com inclusão e valorização da diversidade. Esta campanha se agrega a esses esforços para promoção da cultura do respeito e dará mais resultados, na medida em que a comunidade participe ativamente”, declarou Emmanuel Tourinho.

Além do reitor, compuseram a mesa do lançamento a professora Zélia Amador de Deus, diretora da Adis; o pró-reitor de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, Ícaro Pastana; a diretora da Assessoria de Comunicação Institucional, Suzana Lopes; a presidenta do Comitê para Equidade de Gênero na UFPA, lançado naquele mesmo dia, Lucilena Gonzaga; a coordenadora da Coordenadoria de Acessibilidade da Saest, Arlete Marinho; e representantes de entidades sindicais e do movimento estudantil: Larissa Lopes, do Diretório Central dos Estudantes (DCE); Mary Caroline Ribeiro, do Sindicato dos Trabalhadores das Instituições Federais de Ensino Superior no Estado do Pará (SINDITIFES); Joselene Mota, da Associação dos Docentes da UFPA (Adufpa); e Socorro Coelho, da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (PROIFES).

O pró-reitor Ícaro Pastana refletiu sobre as mudanças nas dinâmicas de trabalho no mundo contemporâneo: “Hoje, como nunca, está em pauta o bem-estar do trabalhador. A universidade não quer buscar apenas resultados. Os resultados e avanços que nós temos continuamente só fazem sentido quando são alcançados de forma respeitosa. Esta campanha chama a atenção para a necessidade de cuidar do bem-estar da nossa comunidade, sejam os servidores, sejam os estudantes”.

Sem data para terminar, a campanha Respeito na UFPA e em todo lugar deverá divulgar, de modo permanente, orientações educativas sobre a temática e os novos procedimentos organizados pela instituição para o melhor acolhimento de vítimas e tratamento de denúncias.

TEXTO: Assessoria de Comunicação Institucional da UFPA
FOTOS: Alexandre de Moraes - Ascom UFPA