Encontro organizado pela Progep, Proplan, Arquivo Central e CTIC discute sobre tarjamento de dados para cumprimento da LAI e da LGPD

A partir da Lei n.º 13.709/2018, a proteção de dados passou a ser um compromisso dos(as) cidadãos(ãs), da administração pública e das empresas que utilizam esses dados. A adequação à LGPD em órgãos públicos é um dos temas que preocupam gestores e servidores, para capacitar os servidores no correto entendimento sobre a necessidade do tarjamento de dados pessoais em documentos anexados no SIPAC, a Pró-reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal (Progep) fará um encontro para discutir e orientar sobre o assunto no dia 22 de setembro, das 09h às 12h, no google meet.

A abertura do evento será realizada pela Pró-reitora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Proplan), Cristina Nakata. A discussão será conduzida por uma equipe de servidores com vasto domínio sobre os assuntos. A LAI será explicada pela facilitadora Heloim Maryah, Coordenadora do Serviço de Informação ao Cidadão da Ouvidoria. Sobre a LGPD, o facilitador será Huderson Melo Diretor de Gestão Estratégica da Proplan. O SIPAC será abordado por Cristian Mayko, Diretor do Arquivo Central; e, por fim, o tarjamento de dados pessoais será trabalhado por Rômulo Pinto de Albuquerque (CTIC), Coordenador de Segurança da Informação e Comunicação (CTIC).

Ao final da palestra, os servidores deverão ser capazes de conhecer os principais conceitos e dispositivos sobre a Lei de Acesso à Informação (LAI); conhecer os principais conceitos e dispositivos sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD); identificar os procedimentos relacionados a classificação da natureza de documentos no SIPAC; compreender os conceitos e informações relacionadas com o tarjamento de dados pessoais; e compreender como instalar e utilizar a ferramenta para tarjamento de dados pessoais.

Inscrições - Os interessados em participar devem fazer a inscrição até o dia 21 de setembro pelo SIGRH, clicando no ícone "Capacitação", e escolher a opção "turmas", consultar "turmas abertas" e escolher o evento. Estão sendo ofertadas 100 vagas, e caso sejam preenchidas antes do prazo, as inscrições serão encerradas. Para a seleção serão considerados os critérios estabelecidos pelo Capacit.

Serviço:
Encontro - A Aplicação da LAI e da LGPD por meio do Tarjamento de Documentos Anexados no SIPAC
Data 22 de setembro, das 09h às 12h
Local: Google meet
Período de inscrições:até o dia 21 de setembro pelo SIGRH