Calendário pontos facultativos e feriados 2024
Lista dos feriados e pontos facultativos nacionais, publicado pela Portaria Nº 8.617, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; e os feriados e pontos facultativos municipais publicados nas resoluções n. 1.566 CONSAD que aprova o Calendário Administrativo e n. 5.686 CONSEPE que aprova o Calendário Acadêmico da Universidade Federal do Pará. Observação: As datas informadas podem sobre alterações, conforme atualizações dos calendários.
Janeiro
| Mês |
Data |
Localização |
Calendário |
| Janeiro |
1°, Confraternização Universal |
Feriado Nacional |
Portaria Nº 8.617 |
| Janeiro |
3, Aniversário de Ananindeua |
Feriado Municipal Ananindeua |
Resolução n. 1.566 CONSAD |
| Janeiro |
12, Aniversário de Belém |
Feriado Municipal – Belém |
Resolução n. 5.686 CONSEPE |
| Janeiro |
20, São Sebastião, Padroeiro de Altamira, Abaetetuba e Breves |
Feriado Municipal – Altamira, Abaetetuba, Breves |
Resolução n. 5.686 CONSEPE |
| Janeiro |
20, Aniversário de Soure |
Feriado Municipal – Soure |
Resolução n. 1.566 CONSAD |
| Janeiro |
28, Aniversário de Castanhal |
Feriado Municipal – Castanhal |
Resolução n. 5.686 CONSEPE |
Fevereiro
| Mês |
Data |
Localização |
Calendário |
| Fevereiro |
12 e 13, Carnaval |
Ponto facultativo Nacional |
Portaria Nº 8.617 |
| Fevereiro |
14 Quarta-feira de cinzas (até às 14h) |
Ponto facultativo Nacional |
Portaria Nº 8.617 |
Março
Abril
| Mês |
Data |
Localização |
Calendário |
| Abril |
21, Tiradentes |
Feriado Nacional |
Portaria Nº 8.617 |
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
| Mês |
Data |
Localização |
Calendário |
| Outubro |
01, Adesão de Bragança à Independência |
Feriado Municipal - Bragança |
Resolução n. 1.566 CONSAD |
| Outubro |
04, São Francisco de Assis |
Feriado Municipal - Capanema |
Resolução n. 1.566 CONSAD |
| Outubro |
07, Nossa Senhora do Rosário |
Feriado Municipal - Bragança |
Resolução n. 1.566 CONSAD |
| Outubro |
12, Nossa Senhora Aparecida |
Feriado Nacional |
Portaria Nº 8.617 |
| Outubro |
14, Pós Círio |
Feriado Municipal – Belém |
Resolução n. 5.686 CONSEPE |
| Outubro |
21, Pós-Círio de Castanhal |
Ponto facultativo - Castanhal |
Resolução n. 1.566 CONSAD |
| Outubro |
22, Aniversário de Salinópolis |
Feriado Municipal - Salinas |
Resolução n. 5.686 CONSEPE |
| Outubro |
28, Re-Círio |
Feriado Municipal - Belém |
Resolução n. 5.686 CONSEPE |
| Outubro |
28, Dia do Servidor Público |
Feriado Nacional |
Portaria Nº 8.617 |
| Outubro |
31, Consciência Evangélica |
Feriado Municipal – Tucuruí |
Resolução n. 5.686 CONSEPE |
Novembro
Dezembro
| Mês |
Data |
Localização |
Calendário |
| Dezembro |
08, N.S. da Conceição |
Feriado Municipal – Abaetetuba, Ananindeua, Belém, Castanhal, Soure e Tucuruí |
Resolução n. 5.686 CONSEPE e Resolução n. 1.566 CONSAD |
| Dezembro |
08, N.Sra. do Perpétuo Socorro |
Feriado Municipal – Capanema |
Resolução n. 1.566 CONSAD |
| Dezembro |
24, Aniversário de Cametá |
Feriado Municipal - Cametá |
Resolução n. 5.686 CONSEPE |
| Dezembro |
25, Natal |
Feriado Nacional |
Portaria Nº 8.617 |
| Dezembro |
26, Padroeiro São Benedito |
Feriado Municipal –Bragança |
Resolução n. 5.686 CONSEPE |
| Dezembro |
31, Aniversário de Tucuruí |
Municipal – Tucuruí |
Resolução n. 5.686 CONSEPE |
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