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Calendário pontos facultativos e feriados 2024

Lista dos feriados e pontos facultativos nacionais, publicado pela Portaria Nº 8.617, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; e os feriados e pontos facultativos municipais publicados nas resoluções n. 1.566 CONSAD que aprova o Calendário Administrativo e n. 5.686 CONSEPE que aprova o Calendário Acadêmico da Universidade Federal do Pará. Observação: As datas informadas podem sobre alterações, conforme atualizações dos calendários.

Janeiro

Mês Data Localização Calendário
Janeiro 1°, Confraternização Universal Feriado Nacional Portaria Nº 8.617
Janeiro 3, Aniversário de Ananindeua Feriado Municipal Ananindeua Resolução n. 1.566 CONSAD
Janeiro 12, Aniversário de Belém Feriado Municipal – Belém Resolução n. 5.686 CONSEPE
Janeiro 20, São Sebastião, Padroeiro de Altamira, Abaetetuba e Breves Feriado Municipal – Altamira, Abaetetuba, Breves Resolução n. 5.686 CONSEPE
Janeiro 20, Aniversário de Soure Feriado Municipal – Soure Resolução n. 1.566 CONSAD
Janeiro 28, Aniversário de Castanhal Feriado Municipal – Castanhal Resolução n. 5.686 CONSEPE

Fevereiro

Mês Data Localização Calendário
Fevereiro 12 e 13, Carnaval Ponto facultativo Nacional Portaria Nº 8.617
Fevereiro 14 Quarta-feira de cinzas (até às 14h) Ponto facultativo Nacional Portaria Nº 8.617

Março

Mês Data Localização Calendário
Março 18, Comemoração ao ex-deputado Raimundo Ribeiro de Souza Feriado Municipal - Tucuruí Resolução n. 1.566 CONSAD
Março 19, São Jose - padroeiro Feriado Municipal - Castanhal e Tucuruí Resolução n. 1.566 CONSAD
Março 29, Paixão de Cristo Feriado Nacional Portaria Nº 8.617

Abril

Mês Data Localização Calendário
Abril 21, Tiradentes Feriado Nacional Portaria Nº 8.617

Maio

Mês Data Localização Calendário
Maio 1º, Dia Mundial do Trabalho Feriado Nacional Portaria Nº 8.617
Maio 30, Corpus Christi Feriado Nacional Portaria Nº 8.617

Junho

Mês Data Localização Calendário
Junho 24, Padroeiro São João Feriado Municipal – Cametá Resolução n. 5.686 CONSEPE
Junho 29, Padroeiro São Pedro Feriado Municipal – Soure Resolução n. 5.686 CONSEPE

Julho

Mês Data Localização Calendário
Julho 08, Aniversário de Bragança Municipal – Bragança Resolução n. 5.686 CONSEPE
Julho 26 , Padroeira Santana Feriado Municipal – Breves Resolução n. 5.686 CONSEPE

Agosto

Mês Data Localização Calendário
Agosto 15, Adesão do Pará à Independência Feriado Estadual Resolução n. 5.686 CONSEPE
Agosto 15, Aniversário de Abaetetuba Feriado Municipal – Abaetetuba Resolução n. 5.686 CONSEPE

Setembro

Mês Data Localização Calendário
Setembro 07, Independência do Brasil Feriado Nacional Portaria Nº 8.617
Setembro 08, Nossa Senhora do Socorro -padroeira Feriado Municipal - Salinópolis Resolução n. 5.686 CONSEPE
Setembro 13, Congresso de Missões Feriado Escolar em Bragança Resolução n. 1.566 CONSAD

Outubro

Mês Data Localização Calendário
Outubro 01, Adesão de Bragança à Independência Feriado Municipal - Bragança Resolução n. 1.566 CONSAD
Outubro 04, São Francisco de Assis Feriado Municipal - Capanema Resolução n. 1.566 CONSAD
Outubro 07, Nossa Senhora do Rosário Feriado Municipal - Bragança Resolução n. 1.566 CONSAD
Outubro 12, Nossa Senhora Aparecida Feriado Nacional Portaria Nº 8.617
Outubro 14, Pós Círio Feriado Municipal – Belém Resolução n. 5.686 CONSEPE
Outubro 21, Pós-Círio de Castanhal Ponto facultativo - Castanhal Resolução n. 1.566 CONSAD
Outubro 22, Aniversário de Salinópolis Feriado Municipal - Salinas Resolução n. 5.686 CONSEPE
Outubro 28, Re-Círio Feriado Municipal - Belém Resolução n. 5.686 CONSEPE
Outubro 28, Dia do Servidor Público Feriado Nacional Portaria Nº 8.617
Outubro 31, Consciência Evangélica Feriado Municipal – Tucuruí Resolução n. 5.686 CONSEPE

Novembro

Mês Data Localização Calendário
Novembro 02, Finados Feriado Nacional Portaria Nº 8.617
Novembro 05, Aniversário de Capanema Feriado Municipal - Capanema Resolução n. 5.686 CONSEPE
Novembro 06, Aniversário de Altamira Feriado Municipal – Altamira Resolução n. 5.686 CONSEPE
Novembro 11, Pós-Círio de Bragança e Soure Ponto Facultativo - Bragança e Soure Resolução n. 1.566 CONSAD
Novembro 15, Proclamação da República Feriado Nacional Portaria Nº 8.617
Novembro 27, Padroeira N. S. das Graças Feriado Municipal – Ananindeua Resolução n. 5.686 CONSEPE
Novembro 30, Aniversário de Breves Feriado Municipal – Breves Resolução n. 5.686 CONSEPE
Novembro 30, Dia do Evangélico Ponto Facultativo - Soure Resolução n. 1.566 CONSAD

Dezembro

Mês Data Localização Calendário
Dezembro 08, N.S. da Conceição Feriado Municipal – Abaetetuba, Ananindeua, Belém, Castanhal, Soure e Tucuruí Resolução n. 5.686 CONSEPE e Resolução n. 1.566 CONSAD
Dezembro 08, N.Sra. do Perpétuo Socorro Feriado Municipal – Capanema Resolução n. 1.566 CONSAD
Dezembro 24, Aniversário de Cametá Feriado Municipal - Cametá Resolução n. 5.686 CONSEPE
Dezembro 25, Natal Feriado Nacional Portaria Nº 8.617
Dezembro 26, Padroeiro São Benedito Feriado Municipal –Bragança Resolução n. 5.686 CONSEPE
Dezembro 31, Aniversário de Tucuruí Municipal – Tucuruí Resolução n. 5.686 CONSEPE
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