UFPA/PROGEP - COMUNICA Nº 534

Belém, 31 de outubro de 2025

A Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal (Progep) informa que a Coordenadoria de Administração de Pagamento (CAP/DGP/PROGEP) encontra-se, neste momento, com sobrecarga excepcional de trabalho, acumulando mais do que o dobro do volume normal de processos, sobretudo voltados ao cálculo de retroativos financeiros decorrentes de progressões funcionais de docentes.

Essa alta demanda decorre, em grande parte, da continuidade do ingresso de pedidos de revisão de progressões funcionais, com fundamento no Parecer nº 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU, que possibilitou a correção de situações antes limitadas pela Nota Técnica nº 2.556/2018/MPDG. Como resultado, uma quantidade expressiva de solicitações segue chegando à Progep para concessão.

Para garantir a análise cuidadosa e acurácia nos cálculos, todos realizados de forma manual e individualizada, bem como a maior fluidez na tramitação, a referida Coordenadoria adotará, durante o mês de novembro, expediente interno no turno da tarde (13h às 17h), sem atendimento ao público, ficando o atendimento presencial restrito ao turno da manhã (8h às 12h).

Reforçamos que prevalece a diretriz de que as concessões e lançamentos estão sendo realizados por ordem cronológica do mês de chegada do processo na CAP/DGP, com prioridade aos casos previstos em lei (critérios registrados nos autos). Importa destacar que não haverá prejuízo financeiro em razão do tempo de tramitação, pois as Portarias asseguram efeitos financeiros retroativos à data de conclusão do interstício ou à data de protocolo do processo, conforme o caso.

Contamos com a compreensão de todos (as) e agradecemos pela paciência neste período de excepcionalidade. Estamos empenhados em reduzir o passivo no menor prazo possível.

Em caso de dúvidas, permanecemos à disposição pelos canais oficiais da Progep.

Atenciosamente,

Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal