UFPA/PROGEP - COMUNICA Nº 533

Belém, 30 de outubro de 2025

A Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal (Progep) dá conhecimento à comunidade da UFPA sobre a deliberação do Conselho Universitário (Consun), proferida ad referendum pelo Magnífico Reitor, acerca do funcionamento excepcional das unidades de Belém, Ananindeua e Castanhal nos dias 06 e 07 de novembro de 2025, em razão da realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30). O documento pode ser conferido no link disponível aqui

A medida foi necessária em virtude da publicação do Decreto nº 113.930/2025 da Prefeitura de Belém, que instituiu feriado municipal nas referidas datas. Contudo, conforme previsto na legislação federal (Lei nº 9.093/1995 e Portaria MGI nº 9.783/2024), os feriados municipais não se estendem automaticamente às instituições federais, razão pela qual foi adotada deliberação específica para disciplinar o expediente na UFPA.

Solicitamos que os(as) gestores(as) das unidades acadêmicas e administrativas promovam, junto às suas equipes, os ajustes necessários para o adequado cumprimento.

Atenciosamente,

Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal