UFPA/PROGEP - COMUNICA Nº 524

Belém, 11 de abril de 2025

Caros(as) servidores(as),

A Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal (Progep) informa que, segundo previsão apresentada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em reunião realizada na terça-feira (08/04), estão estimados para ocorrer nesta folha (abril/2025), com pagamento efetivo em 02/05, os seguintes lançamentos:

• O reposicionamento dos servidores (técnico-administrativos e docentes) nas novas carreiras, o reajuste do vencimento básico e o pagamento de resíduos retroativos decorrentes desse reposicionamento, referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2025;
• O reajuste dos valores das gratificações, incluindo cargos de direção, funções gratificadas e funções de coordenador de curso (CD, FG e FCC), com pagamento de resíduos retroativos referentes aos meses de fevereiro e março de 2025;
• Ajuste dos valores de incentivo à qualificação dos técnico-administrativos que recebiam percentuais referentes à relação indireta ao ambiente organizacional, com pagamento de resíduos retroativos referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2025.

Esses lançamentos ocorrerão de forma automática pelo MGI. Assim, recomendamos que as(os) servidoras(es) fiquem atentas(os) à prévia do contracheque, prevista para ser disponibilizada nos dias 16/04 e 17/04, para acompanhamento.

Importa destacar que as progressões funcionais, progressões por mérito e acelerações da progressão por capacitação ainda não serão registradas nesta folha (abril/2025), tampouco seus cálculos retroativos de meses anteriores, uma vez que essas transações estiveram bloqueadas pelo MGI no período de 24/03/2025 a 10/04/2025, em virtude da necessidade de processamento do grande volume de dados para reajuste dos servidores de todo o Poder Executivo Federal (vide comunica MGI nº 565899/2025). Essas concessões serão realizadas de forma manual pela equipe da Progep, assim que o sistema for novamente liberado para transações, a partir da folha de maio/2025, e conforme forem disponibilizadas as regulamentações complementares pelo Governo Federal.

Por fim, reforçamos que a Progep continua empenhando todos os esforços operacionais para efetivar a reestruturação das carreiras e o reajuste remuneratório da forma mais célere possível, por meio de força-tarefa e de grupo de trabalho (GT) específicos para essa finalidade (vide Comunica Progep nº 519/2025). Caso haja novas informações ou orientações por parte do Governo Federal, comunicaremos prontamente a toda a comunidade universitária.

Agradecemos a compreensão, paciência e colaboração de todas e todos.

Atenciosamente,

Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal