UFPA/PROGEP - COMUNICA Nº 523

Belém, 10 de março de 2025

Caros(as) servidores(as),

Nos últimos meses, a Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal (Progep) tem enfrentado um aumento expressivo em seu volume de processos, resultado de recentes mudanças normativas que impactaram as carreiras dos técnico-administrativos e docentes. Esse crescimento extraordinário decorre, principalmente, de dois fatores:

• Parecer nº 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU – Esse novo entendimento da Advocacia-Geral da União (AGU) permitiu a revisão das progressões funcionais de docentes que haviam sido prejudicados por um entendimento anterior, baseado na Nota Técnica nº 2.556/2018, do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG). Essa nota impedia o pagamento de progressões retroativas à data de conclusão do interstício regular de dois anos. Estima-se que cerca de 3.000 (três mil) progressões sejam revisadas até o fim dos trabalhos, o que equivale à demanda acumulada dos últimos seis anos (vide Ofício-circular Progep nº 18/2024).
• Medida Provisória nº 1.286/2024 – Introduziu mudanças estruturais nas carreiras dos técnico-administrativos e docentes, incluindo ajustes nas tabelas remuneratórias, novos critérios para concessão de benefícios e alterações nos requisitos para progressões funcionais. Embora parte dos ajustes seja realizada automaticamente pelo sistema do Governo Federal, uma parcela significativa está sendo calculada e lançada manualmente pela equipe da Progep, incidindo sobre diversas rubricas do contracheque dos quase 9.000 (nove mil) usuários, incluindo servidores ativos, aposentados e pensionistas da UFPA.

Para otimizar a análise e tramitação desses processos, alguns setores (CATEC, CRMP, CRCAP e CAP) estão temporariamente realizando expediente interno no turno da tarde, das 13h às 17h, permitindo maior concentração na resolução das demandas (vide Progep Informa de 18/02/2025). Além disso, a Progep mobilizou uma força-tarefa, envolvendo servidores de outras subunidades para agilizar o despacho dos processos, e criou um Grupo de Trabalho (GT) de Reestruturação de Carreiras (PCCTAE e PCCMF), responsável por implementar as mudanças legislativas da forma mais benéfica possível para os nossos servidores (vide Comunica nº 519, de 10/01/2025).

Diante desse cenário desafiador, pedimos a compreensão dos servidores quanto aos possíveis atrasos de tramitação ocasionados pelo alto volume de processos. As concessões estão sendo progressivamente realizadas dentro da capacidade operacional das equipes, por ordem do mês de chegada e com prioridade para os casos previstos em lei (conforme registrado na capa dos autos via Sipac). Cumpre destacar que os servidores não terão prejuízos financeiros em eventuais atrasos de tramitação, pois as Portarias garantirão efeitos retroativos à data de conclusão do interstício ou à data de protocolo do processo, conforme o caso.

Por fim, a Progep reitera que estão sendo dedicados todos os esforços para garantir que as análises sejam realizadas de forma cuidadosa e no menor tempo possível, adotando medidas para minimizar o impacto aos servidores até que os volumes processuais retornem à normalidade. Agradecemos pela compreensão e paciência. Em caso de dúvidas, permanecemos à disposição.

Atenciosamente,

Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal