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Comunica nº 478 - Recadastramento anual de aposentados e pensionistas

UFPA/PROGEP - COMUNICA Nº 478

Belém, 06 de maio de 2022

Os servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis devem realizar seu recadastramento, junto à instituição financeira onde recebem seus proventos, pensões ou reparação econômica, conforme as normas, diretrizes e os procedimentos estabelecidos nesta Instrução e também na Portaria ME nº 244, de 2020, e na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45, de 2020.

Aqueles que deixarem de fazer a prova de vida nas datas referidas serão notificados via SouGov e, caso não resolvam a irregularidade, terão seus proventos, pensões ou reparação econômica suspensos.

Como fazer a prova de vida - Para fazer a prova de vida, o beneficiário deve se dirigir até a agência bancária onde recebe o pagamento. Também é possível fazer por meio da biometria, para quem já cadastrou sua digital no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ou no Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), pelo aplicativo MeuGov.br (disponível para Android e iOS).

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