UFPA/PROGEP - COMUNICA Nº 486

Belém, 15 de setembro de 2022

A Pró-reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal (PROGEP) informa que, dados os ajustes necessários para a implementação definitiva do módulo “Saúde Suplementar” no SouGov, o prazo para realizar o recadastramento do Auxílio Per Capta Saúde Suplementar foi prorrogado até 31 de outubro. A mudança da data foi determinada pelo Ofício Circular SEI nº 3550/2022/ME.

Todos os servidores (ativos, inativos e pensionistas) que recebem o ressarcimento per capita, a título de auxílio saúde, precisam fazer o recadastramento. A não comprovação dos gastos pode acarretar na suspensão imediata do benefício e até na reposição ao erário dos valores recebidos, enquanto não regularizada a situação.

Para proceder com o recadastramento, os servidores, aposentados e pensionistas deverão acessar o módulo "Saúde Suplementar" na plataforma do SouGov.br, escolher a função "Alterar/Recadastrar" e preencher as informações solicitadas. Para aqueles que já usufruem do benefício auxílio saúde, o sistema apresentará previamente algumas informações já cadastradas, contudo, deverão ser complementadas as informações faltantes, tais como: operadora, plano, discriminação de dependentes, documento que ateste os valores cobrados pelas mensalidades (boleto) e documentos que atestem, de forma inequívoca, os valores pagos mensalmente por cada beneficiário no último ano.

O recadastramento deve ser feito, preferencialmente, no período em que a folha está aberta, uma vez que no período em que o SIAPE fecha para atualizações as solicitações encaminhadas não poderão ser deferidas automaticamente, pois entrarão nas situações excepcionais em que a unidade de gestão de pessoas do órgão irá receber o requerimento e analisar manualmente.

Comprovação anual - Ressalta-se que mesmo aqueles servidores que já comprovaram as despesas com plano de saúde relativo ao exercício de 2021 deverão realizar o recadastramento no módulo “Saúde Suplementar” no SouGov, visto que há necessidade de conferência da regularidade atual e constante do plano.

Outras orientações a respeito do assunto estão disponíveis aqui. Em caso de dúvida, contate a Coordenadoria de Atendimento ao Usuário pelo e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Atenciosamente,

Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal