UFPA/PROGEP - COMUNICA 448

Belém, 10 de setembro de 2019

A Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal informa que para as novas solicitações de Designação de Função Gratificada (FG e FCC) e Nomeação para Cargo de Direção é obrigatório constar no referido processo o preenchimento e assinatura do formulário Declaração de Nepotismo.

A ação visa o cumprimento do Decreto Nº 7.203, de 04/06/2010. Caso não conste o documento, o processo será devolvido para a unidade instruir de forma correta.

Atenciosamente,

Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal