UFPA/PROGEP - COMUNICA 259

Belém, 09 de outubro de 2012

Nota Conjunta CPPD/ PROGEP

Comunicamos aos Professores da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – EBTT que foi publicado, na data de 18 de setembro de 2012, o Decreto nº 7.806, que regulamenta os critérios e procedimentos para a Progressão Funcional dos Professores da EBTT.

Informamos que em razão do que estabelecem os Art. 5º e 6º do referido Decreto, a UFPA aguarda “Ato do Ministro de Estado da Educação detalhando os critérios e procedimentos para avaliação de desempenho acadêmico e cumprimento dos requisitos de capacitação e titulação”, para que o CONSEPE possa definir os respectivos critérios e procedimentos específicos das progressões dos Professores do EBTT/UFPA.

Belém, 09 de outubro de 2012 .

Pró-Reitor de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal