UFPA/PROGEP - COMUNICA 211

Belém, 18 de novembro de 2010

Medida determinada pelo Ministério do Planejamento já está sendo cumprida para novos pedidos de auxílios.

A Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal informa que, para que docentes e técnicos administrativos continuem a beneficiar seus dependentes com auxílios como o saúde (per capita), natalidade, pré-escolar, ou obter licença para acompanhamento de pessoa da família em tratamento de saúde, bem como obter deduções no imposto de renda, será necessário fornecer à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoal o número do CPF – Cadastro de Pessoa Física dos dependentes desses servidores. A medida foi determinada pelo Ministério do Planejamento e já está sendo cumprida para os novos pedidos de auxílios efetuados junto à PROGEP.

Os servidores que já recebem auxílios financeiros para seus dependentes, no contracheque, bem como os já obtém dedução no imposto de renda, terão que abrir processo administrativo para informar o número do CPF de seus dependentes e manter o benefício. O prazo para encaminhamento das informações encerra em fevereiro de 2011. Para os dependentes dos servidores que não possuem CPF, a PROGEP esclarece que não há idade mínima para solicitar o cadastro (recém-nascidos, por exemplo, podem ser inscritos). Interessados deverão se dirigir às agências do Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal ou nos Correios.

Maiores informações podem ser obtidas em http://www.receita.fazenda.gov.br

Com o número do CPF em mãos, o servidor deverá acessar o endereço eletrônico http://www.progep.ufpa.br/formularios.html, clicar no link “Dependentes”, imprimir o formulário, assinar, anexar fotocópia do CPF conferida com o original, e entregar ao Serviço de Atendimento ao Usuário - SAU desta PROGEP.

Atenciosamente,

João Cauby de Almeida Júnior
Pró-Reitor de Desenvolvimento de Gestão de Pessoal