RSC-PCCTAE completa um mês de implantação na UFPA com a análise de mais de 450 processos pela comissão

Um mês após o início da implantação do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE) na Universidade Federal do Pará (UFPA), a iniciativa já apresenta números expressivos. Desde a abertura do sistema para recebimento dos requerimentos, a Comissão para Reconhecimento de Saberes e Competências (CRSC-PCCTAE) registrou 833 processos encaminhados pelos servidores técnico-administrativos em educação. Desse total, 450 servidores já tiveram seus processos deferidos pela CRSC-UFPA.

As primeiras portarias de concessões marcam uma etapa histórica para a carreira dos servidores técnico-administrativos da UFPA. O resultado representa o reconhecimento de conhecimentos, experiências e competências desenvolvidos ao longo das trajetórias profissionais dos servidores.

O RSC-PCCTAE foi instituído pela Lei nº 15.367/2026 e regulamentado pelo Decreto nº 13.048/2026. Na UFPA, o benefício é destinado aos servidores técnico-administrativos ativos integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE), observados os requisitos estabelecidos na legislação.

Números do primeiro mês refletem agilidade na análise - Os resultados alcançados no primeiro mês de funcionamento demonstram a dimensão da demanda dos servidores pelo reconhecimento de suas experiências profissionais: foram 833 processos registrados no sistema; 450 processos deferidos; 452 processos concluídos.

Conforme levantamento feito no Sipac, o tempo médio de análise dos processos da CRSC-UFPA é de 16 dias para cada processo, esse dado demonstra que a concessão do RSC-PCCTAE na UFPA vem apresentando uma tramitação significativamente mais ágil que o prazo estimado de até 120 dias para cada processo. Este é um indício claro do trabalho célere e dedicado realizado pela comissão, mesmo com a alta demanda de processos submetidos à análise.

Reconhecimento da experiência profissional - Mais do que considerar a formação acadêmica, o RSC-PCCTAE reconhece diferentes formas de aprendizagem e experiências adquiridas durante a vida profissional. Entre as atividades que podem ser consideradas estão a participação em grupos de trabalho, comissões e comitês; atuação em projetos institucionais; responsabilidades técnico-administrativas ou especializadas; exercício de funções de direção e assessoramento; além da produção, prospecção e difusão de conhecimentos científicos ou técnicos.

Na prática, o mecanismo permite que experiências construídas no cotidiano de trabalho sejam formalmente reconhecidas, desde que atendam aos critérios previstos na regulamentação.

Trabalho coletivo para atender à demanda - O expressivo número de processos recebidos exigiu a mobilização da Comissão responsável pelo RSC na Universidade. Em reunião com a equipe, o reitor da UFPA destacou o esforço realizado para atender à demanda dos servidores. A CRSC-PCCTAE é responsável por etapas que incluem a análise dos requisitos, a distribuição dos processos para relatoria, a avaliação da documentação e a deliberação sobre a concessão.

O fluxo institucional envolve diferentes etapas, desde o preenchimento do requerimento pelo servidor no Assistente RSC-PCCTAE, passando pela abertura e instrução do processo no SIPAC, até a análise pela Comissão e, posteriormente, a publicação da portaria de concessão e a implementação dos efeitos financeiros pela PROGEP.

Uma conquista para a carreira TAE - De acordo com Pró-reitor de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal, Ícaro Pastana, a implantação do RSC-PCCTAE representa uma importante política de valorização dos servidores técnico-administrativos em educação. “Na UFPA, o primeiro mês de funcionamento revela não apenas a dimensão da procura pelo benefício, mas também a relevância de reconhecer saberes e competências construídos ao longo de anos de atuação na Universidade. Estimamos que na UFPA haja algo em torno de 2.000 pessoas elegíveis ao benefício, no caso de alcance da pontuação”, explicou ele.

Com 833 processos recebidos e 450 deferimentos, a UFPA avança na consolidação de um mecanismo que valoriza a experiência profissional e contribui para o reconhecimento da trajetória dos servidores que fazem parte da comunidade universitária.