Progep/UFPA é reconduzida à Coordenação Nacional do Forgepe/Andifes

Representada pelo Pró-Reitor Ícaro Duarte Pastana, a Progep foi escolhida por unanimidade para permanecer à frente do Fórum durante a gestão 2026–2027

A Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal da Universidade Federal do Pará (Progep/UFPA) foi reconduzida à Coordenação Nacional do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas das Instituições Federais de Ensino Superior (Forgepe/Andifes) para a gestão 2026–2027.

A eleição ocorreu no dia 6 de agosto, durante o 51º Pleno do Forgepe, realizado na sede da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), em Brasília (DF), com a participação de representantes das cinco regiões do país.

Cada região indicou um representante para integrar a Coordenação Nacional, além de eleger sua Coordenação e Vice-Coordenação Regional. Em deliberação subsequente, os cinco representantes regionais escolheram, por unanimidade, reconduzir o Pró-Reitor de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal da UFPA, Ícaro Duarte Pastana, à função de Coordenador Nacional do Forgepe/Andifes.

Também integram a nova Coordenação Nacional Marilene Feitosa Soares, da Universidade Federal do Ceará (UFC), representando a Região Nordeste; Marcelo Matias de Almeida, da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), pela Região Centro-Oeste; Felipe Cordeiro de Almeida, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), pela Região Sul; e Lucas Resende Aarão, da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), pela Região Sudeste.

Atuação da gestão 2025–2026

Durante a gestão 2025–2026, o Forgepe ampliou sua interlocução com a Andifes, o Ministério da Educação (MEC), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e outros órgãos governamentais, acompanhando temas estratégicos para a gestão de pessoas nas 69 universidades federais brasileiras.

Entre as principais frentes de atuação esteve o acompanhamento da implementação das reestruturações das carreiras dos servidores técnico-administrativos e docentes estabelecidas pela Lei nº 15.141/2025. O Fórum promoveu debates, reuniu demandas das universidades e atuou junto aos órgãos responsáveis para esclarecer os efeitos das mudanças e contribuir para sua aplicação uniforme nas instituições federais de ensino superior.

A gestão também vem acompanhando e contribuindo com a regulamentação dos cargos amplos de Técnico em Educação e Analista em Educação, criados pela Lei nº 15.141/2025. Na interlocução com o Governo Federal, o Forgepe defendeu que a regulamentação preserve um conjunto adequado de especialidades, considerando a diversidade e a complexidade das estruturas mantidas pelas universidades, que incluem hospitais, laboratórios, museus, teatros, fazendas, clínicas, observatórios, herbários, estúdios e outros espaços acadêmicos e administrativos.

Outra pauta prioritária foi a implantação do Reconhecimento de Saberes e Competências para os servidores integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (RSC-PCCTAE), instituído pela Lei nº 15.367/2026. O Forgepe participou das discussões sobre sua regulamentação e atuou na articulação entre as universidades e o MEC, contribuindo para os debates sobre critérios, procedimentos, composição das comissões e condições necessárias à implementação do benefício pelas instituições.

Grupos de trabalho nacionais

A gestão 2025–2026 também instituiu dois grupos de trabalho nacionais voltados a demandas estruturantes da área de gestão de pessoas nas universidades federais.

O primeiro foi o GT de Implementação da Rede de Formação e Desenvolvimento das IFES (FormaIFES), criado com o objetivo de articular os esforços pedagógicos, tecnológicos e de gestão das universidades para a qualificação integrada de servidores técnicos e docentes. Entre suas frentes estão o mapeamento de necessidades formativas comuns, a estruturação de um portfólio nacional de capacitações, a criação de um banco de facilitadores e o desenvolvimento de infraestrutura tecnológica e repositório de conteúdos compartilhados.

A FormaIFES busca ampliar e qualificar a oferta de cursos direcionados à realidade universitária federal, otimizar recursos, evitar a duplicação de esforços e reduzir as desigualdades entre as instituições no acesso à formação continuada.

O segundo foi o GT de Atenção à Saúde e Bem-Estar no Trabalho nas IFES, destinado à elaboração de proposições técnicas para o aperfeiçoamento das políticas nacionais de saúde e segurança do trabalho dos servidores públicos. O grupo atua no diagnóstico dos quatro eixos da Política de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal — assistência, promoção, prevenção e vigilância — e no mapeamento das capacidades e necessidades estruturais das unidades da Rede SIASS.

O GT também discute a atualização de normas e protocolos, o fortalecimento da força de trabalho, a humanização do atendimento e a incorporação de temas como saúde mental, acessibilidade, prevenção ao assédio, qualidade de vida no trabalho e gerenciamento dos riscos psicossociais. As propostas deverão contribuir com os trabalhos do Comitê de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal (CASST).

Interlocução com o Ministério da Gestão

Em articulação com a Andifes, o Forgepe também apresentou ao MGI um conjunto de demandas relacionadas às especificidades da gestão de pessoas nas universidades federais. A agenda incluiu, além da regulamentação e da distribuição dos cargos amplos, propostas de atualização das regras de contratação temporária previstas na Lei nº 8.745/1993.

Entre as propostas estão a possibilidade de contratação de técnico-administrativos substitutos para assegurar a continuidade de serviços essenciais; a ampliação das hipóteses de contratação decorrentes da ocupação de Cargos de Direção; a contratação temporária de profissionais de acessibilidade; e a revisão do intervalo exigido para nova contratação de professores substitutos. Também foi apresentada a necessidade de uma solução para recompor temporariamente a força de trabalho das universidades em situações de remoção determinada judicialmente.

No campo do desenvolvimento de pessoas, foram apresentados ajustes às normas do estágio probatório, com a defesa de maior participação das universidades no Programa de Desenvolvimento Inicial dos novos servidores e da adequação da solução digital do Governo Federal às características das carreiras do Magistério Federal e dos técnico-administrativos em educação. O Forgepe também tem defendido alterações na Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas, como a possibilidade de elaboração plurianual do Plano de Desenvolvimento de Pessoas.

A atuação resultou, ainda, na proposição de um canal permanente de diálogo entre MGI, MEC e Andifes para o acompanhamento das pautas relacionadas à gestão de pessoas. A iniciativa busca ampliar a participação das universidades na elaboração dos normativos federais, permitindo que suas particularidades sejam consideradas antes da publicação das novas regras.

Continuidade das ações

Além dessas iniciativas, a gestão promoveu reuniões plenárias e encontros regionais, estimulou o compartilhamento de experiências e boas práticas e manteve em debate temas como dimensionamento da força de trabalho, gestão por competências, qualidade de vida, saúde e segurança dos servidores, desenvolvimento profissional e modernização dos processos de gestão de pessoas.

A recondução da Progep/UFPA à Coordenação Nacional reforça a presença institucional da Universidade nos debates e na construção de políticas nacionais de gestão e valorização das pessoas nas universidades federais.

Para a gestão 2026–2027, o Forgepe deverá dar continuidade à implantação do RSC-PCCTAE, à regulamentação dos cargos amplos, ao desenvolvimento da FormaIFES, às proposições relacionadas à saúde e ao bem-estar no trabalho e às demais pautas mantidas junto ao MEC, ao MGI e à Andifes.