Calendário pontos facultativos e feriados 2026
Lista dos feriados e pontos facultativos nacionais, publicado pela Portaria Nº 11.460, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; e os feriados e pontos facultativos municipais publicado na resolução N. 5.986 CONSEPE .
Observação: As datas informadas podem sobre alterações, conforme atualizações dos calendários e a aprovação do Calendário Acadêmico. .
Janeiro
| Mês |
Data |
Localização |
Calendário |
| Janeiro |
1°, Confraternização Universal |
Feriado Nacional |
Portaria Nº 11.460 |
| Janeiro |
3, Aniversário de Ananindeua |
Feriado Municipal Ananindeua |
N. 5.986 CONSEPE |
| Janeiro |
12, Aniversário de Belém |
Feriado Municipal – Belém |
N. 5.986 CONSEPE |
| Janeiro |
20, São Sebastião, Padroeiro de Altamira, Abaetetuba e Breves |
Feriado Municipal – Altamira, Abaetetuba, Breves |
N. 5.986 CONSEPE |
| Janeiro |
20, Aniversário de Soure |
Ponto facultativo - Soure |
N. 1.594 CONSAD |
| Janeiro |
28, Aniversário de Castanhal |
Feriado Municipal – Castanhal |
N. 5.986 CONSEPE |
Fevereiro
| Mês |
Data |
Localização |
Calendário |
| Fevereiro |
16, Carnaval |
Ponto facultativo Nacional |
Portaria Nº 11.460 |
| Fevereiro |
17, Carnaval |
Ponto facultativo Nacional |
Portaria Nº 11.460 |
| Fevereiro |
18, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas) |
Ponto facultativo Nacional |
Portaria Nº 11.460 |
Março
| Mês |
Data |
Localização |
Calendário |
| Março |
19, São Jose - padroeiro |
Feriado Municipal - Castanhal e Tucuruí |
N. 5.986 CONSEPE |
Abril
Maio
| Mês |
Data |
Localização |
Calendário |
| Maio |
1º, Dia Mundial do Trabalho |
Feriado Nacional |
Portaria Nº 11.460 |
Junho
Julho
| Mês |
Data |
Localização |
Calendário |
| Julho |
08, Aniversário de Bragança |
Municipal – Bragança |
N. 5.986 CONSEPE |
| Julho |
26 , Padroeira Santana |
Feriado Municipal – Breves |
N. 5.986 CONSEPE |
Agosto
| Mês |
Data |
Localização |
Calendário |
| Agosto |
15, Adesão do Pará à Independência |
Feriado Estadual |
N. 5.986 CONSEPE |
| Agosto |
15, Aniversário de Abaetetuba |
Feriado Municipal – Abaetetuba |
N. 5.986 CONSEPE |
Setembro
| Mês |
Data |
Localização |
Calendário |
| Setembro |
07, Independência do Brasil |
Feriado Nacional |
Portaria Nº 11.460 |
| Setembro |
08, Nossa Senhora do Socorro -padroeira |
Feriado Municipal - Salinópolis |
Portaria Nº 11.460 |
Outubro
Novembro
Dezembro
| Mês |
Data |
Localização |
Calendário |
| Dezembro |
08, N.S. da Conceição |
Feriado Municipal – Abaetetuba, Ananindeua, Belém, Castanhal, Soure e Tucuruí |
N. 5.986 CONSEPE |
| Dezembro |
08, N.Sra. do Perpétuo Socorro |
Feriado Municipal – Capanema |
Resolução n. 1.594 CONSAD |
| Dezembro |
24, Aniversário de Cametá |
Feriado Municipal - Cametá |
N. 5.986 CONSEPE |
| Dezembro |
24, Véspera do Natal |
ponto facultativo após as 13 horas |
Portaria Nº 11.460 |
| Dezembro |
25, Natal |
Feriado Nacional |
Portaria Nº 11.460 |
| Dezembro |
26, Padroeiro São Benedito |
Feriado Municipal –Bragança |
N. 5.986 CONSEPE |
| Dezembro |
31, Véspera do Ano Novo |
Ponto facultativo após as 13 horas |
Portaria Nº 11.460 |
| Dezembro |
31, Aniversário de Tucuruí |
Municipal – Tucuruí |
N. 5.986 CONSEPE |
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