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Calendário pontos facultativos e feriados 2026

Lista dos feriados e pontos facultativos nacionais, publicado pela Portaria Nº 11.460, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; e os feriados e pontos facultativos municipais publicado na resolução N. 5.986 CONSEPE .


Observação: As datas informadas podem sobre alterações, conforme atualizações dos calendários e a aprovação do Calendário Acadêmico. .

Janeiro

Mês Data Localização Calendário
Janeiro 1°, Confraternização Universal Feriado Nacional Portaria Nº 11.460
Janeiro 3, Aniversário de Ananindeua Feriado Municipal Ananindeua N. 5.986 CONSEPE
Janeiro 12, Aniversário de Belém Feriado Municipal – Belém N. 5.986 CONSEPE
Janeiro 20, São Sebastião, Padroeiro de Altamira, Abaetetuba e Breves Feriado Municipal – Altamira, Abaetetuba, Breves N. 5.986 CONSEPE
Janeiro 20, Aniversário de Soure Ponto facultativo - Soure N. 1.594 CONSAD
Janeiro 28, Aniversário de Castanhal Feriado Municipal – Castanhal N. 5.986 CONSEPE

Fevereiro

Mês Data Localização Calendário
Fevereiro 16, Carnaval Ponto facultativo Nacional Portaria Nº 11.460
Fevereiro 17, Carnaval Ponto facultativo Nacional Portaria Nº 11.460
Fevereiro 18, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas) Ponto facultativo Nacional Portaria Nº 11.460

Março

Mês Data Localização Calendário
Março 19, São Jose - padroeiro Feriado Municipal - Castanhal e Tucuruí N. 5.986 CONSEPE

Abril

Mês Data Localização Calendário
Abril 03, Paixão de Cristo Feriado Nacional Portaria Nº 11.460
Abril 20 Ponto Facultativo Portaria Nº 11.460
Abril 21, Tiradentes Feriado Nacional Portaria Nº 11.460

Maio

Mês Data Localização Calendário
Maio 1º, Dia Mundial do Trabalho Feriado Nacional Portaria Nº 11.460

Junho

Mês Data Localização Calendário
Junho 04, Corpus Christi Ponto Facultativo Portaria Nº 11.460
Junho 05 Ponto Facultativo Portaria Nº 11.460
Junho 24, Padroeiro São João Feriado Municipal – Cametá N. 5.986 CONSEPE
Junho 29, Padroeiro São Pedro Feriado Municipal – Soure N. 5.986 CONSEPE

Julho

Mês Data Localização Calendário
Julho 08, Aniversário de Bragança Municipal – Bragança N. 5.986 CONSEPE
Julho 26 , Padroeira Santana Feriado Municipal – Breves N. 5.986 CONSEPE

Agosto

Mês Data Localização Calendário
Agosto 15, Adesão do Pará à Independência Feriado Estadual N. 5.986 CONSEPE
Agosto 15, Aniversário de Abaetetuba Feriado Municipal – Abaetetuba N. 5.986 CONSEPE

Setembro

Mês Data Localização Calendário
Setembro 07, Independência do Brasil Feriado Nacional Portaria Nº 11.460
Setembro 08, Nossa Senhora do Socorro -padroeira Feriado Municipal - Salinópolis Portaria Nº 11.460

Outubro

Mês Data Localização Calendário
Outubro 04, São Francisco de Assis Feriado Municipal - Capanema Resolução n. 1.594 CONSAD
Outubro 07, Nossa Senhora do Rosário Feriado Municipal - Bragança Resolução n. 1.594 CONSAD
Outubro 12, Nossa Senhora Aparecida Feriado Nacional Portaria Nº 11.460
Outubro 12, Pós Círio Feriado Municipal – Belém N. 5.986 CONSEPE
Outubro 19, Pós-Círio de Castanhal Ponto Facultativo - Castanhal Resolução n. 1.594 CONSAD
Outubro 22, Aniversário de Salinópolis Feriado Municipal - Salinas N. 5.986 CONSEPE
Outubro 26, Re-Círio Feriado Municipal - Belém N. 5.986 CONSEPE
Outubro 28, Dia do Servidor Público Ponto Facultativo Portaria Nº 11.460
Outubro 31, Consciência Evangélica Feriado Municipal – Tucuruí N. 5.986 CONSEPE

Novembro

Mês Data Localização Calendário
Novembro 02, Finados Feriado Nacional Portaria Nº 11.460
Novembro 05, Aniversário de Capanema Feriado Municipal - Capanema N. 5.986 CONSEPE
Novembro 06, Aniversário de Altamira Feriado Municipal – Altamira N. 5.986 CONSEPE
Novembro 09 Pós-Círio de Bragança e Soure Ponto Facultativo - Bragança e Soure Resolução n. 1.594 CONSAD
Novembro 15, Proclamação da República Feriado Nacional Portaria Nº 11.460
Novembro 20, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra Feriado Nacional Portaria Nº 11.460/a>
Novembro 27, Padroeira N. S. das Graças Feriado Municipal – Ananindeua N. 5.986 CONSEPE
Novembro 30, Aniversário de Breves Feriado Municipal – Breves N. 5.986 CONSEPE
Novembro 30, Dia do Evangélico Ponto Facultativo - Soure Resolução n. 1.594 CONSAD

Dezembro

Mês Data Localização Calendário
Dezembro 08, N.S. da Conceição Feriado Municipal – Abaetetuba, Ananindeua, Belém, Castanhal, Soure e Tucuruí N. 5.986 CONSEPE
Dezembro 08, N.Sra. do Perpétuo Socorro Feriado Municipal – Capanema Resolução n. 1.594 CONSAD
Dezembro 24, Aniversário de Cametá Feriado Municipal - Cametá N. 5.986 CONSEPE
Dezembro 24, Véspera do Natal ponto facultativo após as 13 horas Portaria Nº 11.460
Dezembro 25, Natal Feriado Nacional Portaria Nº 11.460
Dezembro 26, Padroeiro São Benedito Feriado Municipal –Bragança N. 5.986 CONSEPE
Dezembro 31, Véspera do Ano Novo Ponto facultativo após as 13 horas Portaria Nº 11.460
Dezembro 31, Aniversário de Tucuruí Municipal – Tucuruí N. 5.986 CONSEPE
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