UFPA/PROGEP - COMUNICA 452

Belém, 10 de janeiro de 2020

A Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal (Progep) informa que, em virtude da emissão do Ofício Circular nº 01/2020/CGRH/DIFES/SESU/SESU MEC, datado de 08 de janeiro de 2020, os novos provimentos para cargos efetivos, como nomeação para técnico-administrativos e docentes, assim como contratações temporárias de professores substitutos e visitantes, somente poderão ocorrer após a promulgação e publicação, pelo Governo Federal, da Lei Orçamentária Anual de 2020.

Além disso, conforme informado pelo referido Ofício Circular, os limites de provimentos de cargos autorizados no banco de professor equivalente (BPEq) e nos quadros de referência de servidores técnico-administrativos em educação (QRTAE) para o exercício de 2020, serão divulgados oportunamente pela Secretaria de Educação Superior – SESU/MEC.

Atenciosamente,

Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal