UFPA/PROGEP - COMUNICA 236

Belém, 27 de fevereiro de 2012

A Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal, em atendimento à Portaria Normativa nº 1/2012, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União de 09/02/2012, solicita aos servidores que já recebem auxílios financeiros para seus dependentes, no contracheque, bem como os que já obtêm dedução no imposto de renda e que ainda não informaram o CPF de seus dependentes, que compareçam a esta Pró-Reitoria, munidos do mencionado documento, para que continuem a beneficiar seus dependentes com auxílios como o saúde (per capita), natalidade, pré-escolar, ou obter licença para acompanhamento de pessoa da família em tratamento de saúde, bem como obter deduções no imposto de renda.

Confirmamos ainda que o prazo para encaminhamento das informações encerra em abril de 2012. Para os dependentes dos servidores que não possuem CPF, a PROGEP esclarece que não há idade mínima para solicitar o cadastro. Interessados deverão se dirigir às agências do Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal ou nos Correios.

Informamos que após esse prazo, os benefícios concedidos aos dependentes dos servidores serão suspensos, para aqueles que não apresentarem o CPF na data estipulada, sendo restabelecido após a apresentação da documentação solicitada.

Belém, 27 de fevereiro de 2012

Atenciosamente,

João Cauby de Almeida Júnior

Pró-Reitor de Desenvolvimento de Gestão de Pessoal