UFPA/PROGEP - COMUNICA 217

Belém, 21 de março de 2011.

A Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal informa que, a partir do dia 28 de março estará realizando o RECADASTRAMENTO dos servidores que recebem AUXÍLIO-TRANSPORTE.

A medida foi determinada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio da Secretaria de Recursos Humanos, através da Orientação Normativa n° 03/2011.

Todos os servidores da UFPA que recebem o benefício, inclusive dos Hospitais Universitários, Escola de Aplicação e campi do Interior, deverão preencher o formulário disponível no site da PROGEP (WWW.progep.ufpa/formulários), anexando cópia conferida com o original do comprovante de residência, e os que se utilizam de transporte intermunicipal deverão também anexar os bilhetes de passagem do transporte coletivo. Em seguida, deverão formalizar processo através Protocolo Geral da Reitoria.

A PROGEP ressalta que não serão aceitos recibos de transporte regular rodoviário seletivo ou especial, entendido como aquele que se utiliza de veículos equipados com poltronas reclináveis, estofadas, numeradas, com bagageiros externos e portapacotes no seu interior, com apenas uma porta, e que não permita o transporte de passageiros em pé, bem como não serão aceitos recibos de transportes como vans, microônibus, táxi, moto-táxi e afins.

O período para recadastramento será de 28 de março a 31 de maio de 2011, durante o qual haverá a manutenção do benefício. Após esse prazo, o pagamento do auxílio-transporte será suspenso para aqueles servidores que não se recadastrarem, sendo restabelecido quando houver o recadastramento, a partir da data do protocolo do pedido.

Atenciosamente,

João Cauby de Almeida Júnior
Pró-Reitor de Desenvolvimento de Gestão de Pessoal