UFPA/PROGEP - COMUNICA 213

Belém, 07 de janeiro de 2011.

A PROGEP informa que a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, através da Portaria n° 3.353/2010, publicada no D.O.U. de 21 de dezembro de 2010, reconheceu a alteração da Jornada Semanal de Trabalho dos servidores públicos federais ocupantes do cargo de Assistente Social para 30 horas semanais, de acordo com a Lei n° 12.317/2010.

A PROGEP lembra ainda que os servidores desta Universidade ocupantes do cargo de Assistente Social e que estão investidos em Cargo de Direção ou Função Gratificada, deverão permanecer no cumprimento das 40 (quarenta) horas semanais.

Atenciosamente,

João Cauby de Almeida Júnior
Pró-Reitor de Desenvolvimento de Gestão de Pessoal