UFPA/PROGEP - COMUNICA 196

Belém, 22 de março de 2010.

Em cumprimento ao Ofício nº 8391/SE/CGU-PR, de 25.03.2008 e da Portaria Interministerial MP/CGU nº 298/2007, publicada no DOU de 06.09.2007, a Pró Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal solicita que os servidores investidos em CARGOS DE DIREÇÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA, apresentem anualmente, em papel, a Declaração de Bens e Valores que compõem seu patrimônio privado ou que autorizem o acesso à Declaração de Imposto de Renda através do formulário que se encontra disponível no endereço eletrônico www.ufpa.br/progep.

Os servidores em questão poderão autorizar o acesso ou entregar a Declaração de Bens e Valores no prazo de até 15 ( quinze) dias após a data limite fixada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil para a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física.

Informamos que, uma vez autorizado o acesso à Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda, não haverá necessidade de renovação anual da autorização.

Qualquer dúvida entrar em contato pelo fone 3201-7535/7534 (Ivone ou Edil)

Atenciosamente,

João Cauby de Almeida Júnior
Pró-Reitor de Desenvolvimento de Gestão de Pessoal