UFPA/PROGEP - COMUNICA 155

Belém, 04 de fevereiro de 2009

Em atendimento a determinação dos MINISTÉRIOS DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e da CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, em cumprimento ao Ofício nº 8391/SE/CGU-PR, de 25.03.2008 e da Portaria Interministerial MP/CGU nº 298/2007, publicada no DOU de 11.09.2007, que regulamentam a entrega da declaração de bens e valores por todos os agentes públicos (servidores investidos de CARGOS DE DIREÇÃO E DE FUNÇÃO GRATIFICADA), que devem apresentar anualmente, a fim de ser arquivada no órgão de Pessoal da Instituição.

Sendo assim esta PROGEP solicita:

1. autorizar o acesso, por meio eletrônico, às cópias de suas Declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física, com as respectivas retificações, apresentadas à Secretaria da Receita Federal do Brasil, do Ministério da Fazenda; ou
2. apresentar anualmente, em papel, Declaração de Bens e Valores que compõem o seu patrimônio privado, a fim de ser arquivada no Serviço de Pessoal competente.
3. acesse aqui o formulário de Autorização de Acesso a Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física.

Para quaisquer esclarecimentos, estamos à disposição no 1º andar do prédio da Reitoria, na Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal, no horário de 9h às 16h, nos fone: 3201.7153/7535 (Luzia/Izabel).

Os servidores que já entregaram ou autorizaram o acesso, favor desconsiderar esse Comunica

Divulgue esta informação a um colega.

Atenciosamente,

João Cauby de Almeida Júnior
Pró-Reitor de Desenvolvimento de Gestão de Pessoal