Manual do Servidor -Serviços em Segurança do Trabalho (Mapa de Risco Ocupacional; Avaliação Ergonômica do Trabalho e/ou orientações em segurança do trabalho)
DEFINIÇÃO
A Coordenadoria de Vigilância e Segurança do Trabalho desenvolve atividades e projetos diversos relacionados à prevenção e promoção da segurança do trabalho na Instituição. Dentre estas atividades, destacam-se: o Mapa de Riscos Ocupacionais, a Avaliação Ergonômica do Trabalho e a realização e/ou participação em Palestras e Eventos a fim de contribuir com o tema de Segurança do Trabalho. Desta forma, abre-se este espaço para que sejam feitas solicitações em segurança do trabalho relacionado a estes temas, a fim de que as Unidades Administrativas e/ou Acadêmicas desta Universidade solicitem os serviços relacionados ao tema.
Mapa de Riscos Ocupacionais: o Mapa de Riscos é uma representação gráfica que reproduz o layout do ambiente de trabalho sob análise, localizando e informando os fatores de riscos ocupacionais presentes, analisados sob a ótica qualitativa. Os riscos analisados são: físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes. O Mapa de Riscos tem como objetivos: reunir as informações necessárias para estabelecer o diagnóstico da situação de segurança e saúde no trabalho na empresa; e possibilitar, durante a sua elaboração, a troca e divulgação de informações entre os trabalhadores, bem como estimular sua participação nas atividades de prevenção.
Avaliação Ergonômica Preliminar (AEP) ou Análise Ergonômica do Trabalho (AET): todo ambiente de trabalho, sob a ótica da ergonomia, deve estar adaptado as condições psicofisiológicas dos trabalhadores. Com base nesta premissa, elabora-se a AEP ou AET, a fim de identificar os riscos ergonômicos e propor soluções para a melhor adaptação das condições de trabalho ao indivíduo.
INFORMAÇÕES GERAIS:
- O requerimento a ser preenchido deve conter as informações necessárias para o atendimento da solicitação e, se necessário, devem ser anexados documentos complementares à solicitação.
PROCEDIMENTO E DOCUMENTAÇÃO:
| Documento | Assinatura no Sistema |
|---|---|
| Requerimento de Serviços em Segurança do Trabalho (carregar modelo disponível no SIPAC ou realizar o download AQUI | Requerente |
| Documentos complementares, se necessário | Requerente |
FLUXO PROCESSO:
| Etapa | Unidade | Procedimento |
|---|---|---|
| 1 | Processo Eletrônico | Abrir processo via SIPAC (login>mesa virtual>abrir processo) |
| 2 | CVST | A equipe técnica analisa a solicitação com o objetivo de atender, dentro da possibilidade, o pedido em questão. Desta forma, a solicitação será atendida e verificada junto ao local e/ou setor envolvido. |
| 3 | Unidade Requerente | Retorna-se o Processo para verificação da solicitação e posterior arquivamento. |
FUNDAMENTO LEGAL:
- PORTARIA 3.214/1978 – Regulamentou toda a matéria de Segurança e Medicina do Trabalho através de NRs, conforme dispõe a Art. 190 da CLT.
- Lei nº 8.112/1990, RJSPCU.
RESPONSÁVEL:
Coordenadoria de Vigilância e Segurança do Trabalho – CVST
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