UFPA/PROGEP - COMUNICA 189

Belém, 01 de dezembro de 2009

A Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal - PROGEP comunica aos servidores que possuem processos de pagamentos de exercícios anteriores (progressão, insalubridade, abono de permanência, incentivo a qualificação, etc.), concedidos anterior a 2009, temos a informar:

1. Todos os processos tramitados na Coordenadoria de Pagamento desta PROGEP foram lançados no SIAPE ( Módulo de exercícios anteriores) e devidamente autorizados por esta Pró-Reitoria.
2. Os Ministérios da Educação e do Planejamento estabelecem critérios para o citado pagamento, publicada por meio de Portaria Conjunta (MEC/MPOG), havendo necessidade de disponibilidade orçamentária, para os devidos pagamentos, a serem liberados pela Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

João Cauby de Almeida Júnior
Pró-Reitor de Desenvolvimento de Gestão de Pessoal